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Emprego

Salário mínimo em Cabo Verde poderá aumentar para 20 mil escudos

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O Governo e os parceiros sociais de Cabo Verde assinaram o segundo Acordo de Concertação Estratégica, que prevê o aumento do salário mínimo até 20 mil escudos (181 euros) em 2027, mais 81% desde a sua criação.

O segundo Acordo de Concertação Estratégica (2024 — 2026) foi rubricado, na cidade da Praia, pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, em representação do Governo, e pelos representantes dos sindicatos e dos empresários, após a primeira reunião do Conselho de Concertação Social deste ano.

A nível de rendimentos e preços, os parceiros sociais de Cabo Verde assumiram o compromisso para a convergência do salário mínimo nacional dos setores público e privado a partir do próximo ano, prevendo-se o seu aumento para 17 mil escudos (154 euros).

Dois anos depois, prevê-se elevar esse valor para níveis entre 19 mil (172 euros) e 20 mil escudos (181 euros), um aumento de 81% desde a sua criação em 2013, quando era de 11 mil escudos (cerca de 100 euros).

Questionado pela Lusa sobre o porquê de a meta ser até 2027, enquanto o acordo é para vigorar até um ano antes, em que haverá eleições legislativas, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, respondeu que são projeções e que há matérias que terão continuidade.

Aumentar para 66% a proporção da população empregada coberta pelo regime contributivo (atualmente é de cerca de 45%) e a integração das empregadas domésticas, guardas e outras profissões similares no sistema de subsídio de desemprego são duas outras medidas anunciadas.

A nível laboral, o documento prevê, entre outras pontos, a revisão do código laboral e a reforma da segurança social ainda este ano, enquanto no emprego e empregabilidade perspetiva reduzir a taxa de desemprego para níveis não superiores a 10%.

O país reafirmou ainda o compromisso de erradicar a pobreza extrema até 2026 e reduzir a pobreza absoluta para até 20% nesse mesmo ano.

Todas as medidas são suportadas por um cenário macroeconómico, que prevê um crescimento económico em média anual não inferior a 4,8%, inflação não superior a 3% e dívida pública não superior a 110% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na sua intervenção ao apresentar as medidas, o chefe do Governo, que presidiu à reunião, sublinhou o “sucesso” nas negociações com os restantes parceiros sociais, e disse tratar-se de um “acordo abrangente” e com uma “preocupação social alargada”.

“Temos o compromisso, a responsabilidade partilhada, de garantir o sucesso na implementação deste acordo”, pediu Correia e Silva, avançando que vai ser criado um grupo de trabalho com representantes de todas a partes para monitorizar e avaliar periodicamente a sua execução.

O presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, assinalou os “ganhos” do acordo anterior e afirmou que o documento agora assinado é um “instrumento importante”, que conta com cooperação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das Nações Unidas.

Apesar de considerar o momento “único e histórico, a secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos — Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, disse, em declaração aos jornalistas, que há aspetos com os quais não concorda, nomeadamente a proposta de revisão do código laboral, que, avisou, vai “precarizar ainda mais” o mundo laboral e promover o desemprego.

Alexandre Pires, em representação das câmaras de comércio, sublinhou o facto de o acordo acolher algumas das propostas dos empresários e de ser um instrumento que prevê a estabilidade e o crescimento.

Fonte: noticiasaominuto

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Emprego

Desemprego cai, mas FMI alerta para cautela

Desemprego em Cabo Verde regista descida, mas FMI alerta para fatores que podem influenciar os indicadores

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De acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego em Cabo Verde voltou a cair, refletindo uma recuperação gradual do mercado de trabalho nacional. No entanto, o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no país, Rodrigo García-Verdú, alerta que alguns fatores estruturais – como o perfil dos emigrantes cabo-verdianos – podem afetar temporariamente a leitura dessa evolução positiva.

Durante a conferência “Mercado de Trabalho em Cabo Verde: Competências para uma Nova Economia”, García-Verdú destacou que cerca de 60% dos cabo-verdianos que emigraram nos últimos cinco anos estavam empregados antes de deixar o país, segundo dados do Censo 2021. Essa dinâmica, explica o economista, pode provocar um aumento inicial da taxa de desemprego, mesmo num contexto em que o número total de desempregados diminui.

“A taxa de desemprego é um rácio entre o número de desempregados e a soma dos desempregados com os empregados. Quando um trabalhador empregado sai do país, o denominador dessa conta diminui, e isso pode fazer o rácio aumentar”, explicou o representante do FMI.

Segundo García-Verdú, este efeito é mais evidente nas zonas urbanas, onde se concentra a maior parte da população economicamente ativa. Já nas áreas rurais, a maioria dos emigrantes encontrava-se desempregada ou fora da força de trabalho, o que faz com que o impacto na taxa global seja menos significativo.

O fenómeno, observou ainda o economista, verifica-se em ambos os géneros, embora seja mais acentuado entre os homens, refletindo a predominância masculina nas migrações laborais cabo-verdianas.

Apesar dessas nuances, os números divulgados pelo INE indicam uma tendência de descida do desemprego no país. A instituição sublinha que essa redução é resultado da retoma económica após o impacto da pandemia, do crescimento em setores como turismo e construção, e do reforço de políticas de inserção profissional.

Contudo, o representante do FMI alertou para a necessidade de cautela na análise das estatísticas, lembrando que o INE passou a adotar uma nova metodologia em 2022, alinhada às convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Comparar séries antigas com as novas pode gerar interpretações incorretas sobre a evolução real do emprego e do desemprego em Cabo Verde”, frisou García-Verdú.

Em síntese, enquanto o INE confirma que o desemprego está a diminuir, os especialistas defendem que a leitura dos números deve ser contextualizada, considerando fatores como a emigração, as transformações demográficas e as mudanças metodológicas. Esses elementos ajudam a compreender com mais precisão o retrato atual do mercado de trabalho cabo-verdiano — que, embora apresente sinais de recuperação, ainda enfrenta desafios estruturais para garantir emprego estável e de qualidade a toda a população.

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Emprego

Salário mínimo 25 mil escudos, em 2027?

Governo cria comissão para preparar o aumento mais ambicioso da história salarial de Cabo Verde.

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O sonho de ver o salário mínimo subir está mais perto de se tornar realidade. O Governo de Cabo Verde deu um passo decisivo ao criar uma Comissão Tripartida – um grupo que vai preparar, passo a passo, a atualização do salário mínimo nacional para 25 mil escudos até 2027.

A medida foi publicada oficialmente no Boletim Oficial do dia 16 de janeiro, e promete marcar um novo capítulo nas políticas salariais do país.

Por que criar uma comissão?

O aumento do salário mínimo é uma decisão que afeta toda a economia: melhora o poder de compra dos trabalhadores, mas também exige equilíbrio para não colocar em risco a sustentabilidade das empresas. Por isso, o Governo decidiu agir com cautela, reunindo à mesma mesa representantes do Estado, empregadores e sindicatos para encontrar o melhor caminho.

Essa comissão vai analisar os impactos económicos, sociais e fiscais do aumento, garantindo que o avanço seja gradual, justo e sustentável.

Do presente ao futuro: o plano até 2027

Hoje, o salário mínimo em Cabo Verde é de 17 mil escudos no setor privado e 19 mil no setor público. A meta é clara: chegar aos 25 mil escudos até o final de 2027. Mas isso não vai acontecer de um dia para o outro. O processo será feito por etapas, com ajustes anuais e estudos constantes sobre os efeitos da mudança na economia e no mercado de trabalho.

Segundo o Governo, trata-se de um avanço social relevante, mas também de um desafio financeiro que precisa ser acompanhado de perto.

Quem faz parte da comissão?

A Comissão Tripartida será coordenada pelo Ministério das Finanças, responsável por alinhar as decisões com as metas económicas e fiscais do país. Além das Finanças, também participam os ministérios da Administração Pública, Trabalho, Indústria, Comércio e Energia, Turismo e a Unidade de Competitividade.

A Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, as organizações de empregadores e as centrais sindicais também terão assento neste diálogo.

E não para por aí. Outras instituições – como o Banco de Cabo Verde, o Instituto Nacional de Estatística e o Instituto Nacional de Previdência Social – poderão ser convidadas para colaborar com dados e estudos técnicos.

O que exatamente a comissão vai fazer?

Entre as principais missões da Comissão Tripartida estão:

  • Estudar os impactos do aumento do salário mínimo em diferentes setores;
  • Propor reformas complementares no Código Laboral e no sistema fiscal;
  • Criar mecanismos para monitorizar e avaliar o progresso do plano;
  • E, ao final, apresentar um relatório técnico detalhado com propostas concretas e um cronograma de execução até 2027.

As reuniões acontecerão todas as semanas, de forma presencial ou online, e o grupo terá cinco meses para apresentar as primeiras conclusões — prazo que pode ser estendido, se necessário.

Sigilo e responsabilidade

Todas as informações tratadas no âmbito dos trabalhos da comissão estarão protegidas por sigilo, garantindo que os dados usados nas análises não sejam divulgados antes do tempo.
O apoio técnico e administrativo ficará a cargo do Ministério das Finanças, com suporte da Unidade de Competitividade.

Um marco histórico em construção

Com este plano, Cabo Verde entra num processo histórico de valorização salarial que pode impactar diretamente a vida de milhares de famílias. Mais do que uma simples atualização de números, trata-se de um compromisso com a justiça social, o fortalecimento do mercado interno e a redução das desigualdades.

O caminho até os 25 mil escudos será gradual, mas o passo dado hoje mostra que o país está determinado a construir um futuro mais equilibrado — onde o trabalho digno e bem pago seja cada vez mais uma realidade para todos os cabo-verdianos.

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Emprego

Conheça HelpX e faça voluntariado na Europa

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Escrevi este texto para compartilhar convosco a minha experiência como voluntário em Portugal e apresentar a plataforma helpX onde podem encontrar serviços de voluntariado em todo o mundo.

Como funciona??

Existem pessoas/famílias por toda a Europa, e o mundo, que possuem quintas, fazendas, ranchos, pousadas, albergues e convidam voluntários a ficarem com eles por um curto período em troca de alojamento, alimentação ou o que mais combinarem pelo serviço prestado.

Geralmente, os donos desses lugares precisam viajar a trabalho ou de férias e precisam de pessoas para cuidar de suas casas, quintas, fazendas, ranhos ou o que for. Ou, mesmo que não vão viajar, podem estar precisando de ajuda com os trabalhos. Este serviço, apesar de ser voluntário (não lhe pagam um salário) tem incluído alojamento e alimentação e, dependendo de casos, pode-se combinar valores por trabalho prestado, conforme necessidades de quem oferece hospedagem.

Minha experiência!

Eu resolvi compartilhar convosco este serviço por estar participando de um.

Eu faço um curso de mestrado em Bragança, que iniciei em 2022, tive que voltar para Cabo Verde e regressei para Portugal em fevereiro de 2023. E, como só posso voltar a estudar no próximo ano letivo, fui-me apresentado por um amigo este serviço de voluntariado. Eu não tinha a intenção de trabalhar para alguém em Portugal (trabalho como Freelancer, por conta própria) e me pareceu uma boa oportunidade – eu não ia gastar nada.

Cheguei em Portugal no mesmo dia em que a família ia viajar para a Alemanha, foram me buscar na cidade mais próxima, me mostraram o lugar e o que tinha para fazer e desde fevereiro estou fazendo voluntariado nesta Quinta de uma família Alemã, em uma pequena vila no Centro de Portugal – esta família sempre viaja para Alemanha e precisam de pessoas para cuidarem do lugar e os animais.

No meu caso, o serviço era apenas cuidar do lugar, dois gatos e um cão, e capinar um terreno pequeno. Não havia mais trabalho. No entanto, sempre que houver trabalho, combinamos como será feito. E, como a Quinta fica na floresta, um pouco afastado da Vila, me deixaram com um carro à disposição para deslocações, que eles mesmos custeam o combustível.

Conheça HelpX

Se você deseja fazer voluntariado na Europa ou em outros países fora da Europa, existem plataformas online, como o exemplo do HelpX onde você pode encontrar estes serviços, de lugares onde precisam de pessoas para fazer voluntariado.

O HelpX oferece este serviço, principalmente como um intercâmbio cultural para turistas que trabalham em férias, que gostariam de ter a oportunidade durante suas viagens ao exterior de ficar com a população local e ganhar experiência prática.

Geralmente, o voluntário trabalha em média 4 horas por dia e recebe hospedagem e alimentação gratuitas pelo serviço. As horas de trabalho podem variar, dependendo do trabalho e das preferências do anfitrião.

Alguns anfitriões podem exigir apenas 2 horas de trabalho por dia apenas para alojamento e pedem que você compre e cozinhe sua própria comida.

Outros podem pedir que você trabalhe 6 horas por dia em troca de refeições, ter seu próprio quarto e, às vezes, outros benefícios, como uso gratuito da Internet, passeios a cavalo, caiaque, bicicletas, passeios turísticos locais, ioga ou aulas de inglês, etc. , enquanto outros podem permitir que você trabalhe 8 horas em um dia e depois tire um dia inteiro de folga.

Os voluntários geralmente moram com a família anfitriã e espera-se que participem e ajudem nas atividades do dia-a-dia.

Para mim tem sido uma experiência boa viver no meio do mato, cuidar de uma horta, animais, fazer plantações, etc.

Acesse helpx.net e pesquise serviços de voluntariado na Europa. No link mencionado usei o filtro para encontrar hosts em Portugal, mas você pode pesquisar em outros países.

Ao acessar o site você encontra uma lista dos serviços disponíveis com as informações de o que os anfitriões estão precisando.

Boa sorte!

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