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Portugal com dificuldades na contratação de trabalhadores estrangeiros

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O sector português da construção está a enfrentar «dificuldades acrescidas» na contratação de trabalhadores estrangeiros desde as recentes alterações à lei de estrangeiros, que a associação sectorial diz aumentarem «a rigidez e a morosidade» dos processos de legalização.

«Com as recentes alterações à lei de estrangeiros, particularmente a revogação do mecanismo de manifestação de interesse, estamos já a enfrentar dificuldades acrescidas na contratação de trabalhadores estrangeiros», afirmou o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) numa resposta escrita enviada à agência Lusa.

Segundo Manuel Reis Campos, num setor onde a falta de trabalhadores já era «um problema crítico», com défice estimado de 80.000 profissionais, esta alteração «aumenta a rigidez e a morosidade dos processos de legalização, exacerbando a escassez de mão de obra qualificada».

Para o dirigente associativo, a recente eliminação do mecanismo de manifestação de interesse – um regime de exceção que permitia aos imigrantes regularizarem-se em Portugal – «condiciona seriamente a contratação de trabalhadores estrangeiros», mas o facto é que «a manutenção desta figura não seria, por si só, suficiente» para resolver o problema da falta de mão de obra.

«Defendemos a introdução de medidas mais eficazes e simplificadas para a imigração, como a criação de uma via verde Empresas para a simplificação dos processos coletivos de obtenção de vistos, incluindo plataformas globais e gestores dedicados», salienta.

Adicionalmente, Reis Campos defende «alternativas aos vistos preexistentes, como a pré-autorização de residência para vistos de trabalho, agilizando a atribuição dos números de identificação fiscal, Segurança Social e Serviço Nacional de Saúde», e a criação de um «visto de formação com posterior conversão em visto de trabalho, permitindo a formação profissional em contexto prático e o reconhecimento de empresas como entidades formadoras».

«É crucial simplificar o reconhecimento de qualificações, como a troca de carta de condução de pesados, antecipando este processo», enfatiza.

Finalmente, sugere a criação de «contratos pluriempregador, que podem acelerar a legalização e proporcionar maior estabilidade e segurança tanto no país de origem como em Portugal, facilitando a mobilidade e retenção de talento».

«É fundamental que estas propostas sejam consideradas para garantir que o sector da construção civil e obras públicas tenha acesso à mão de obra necessária para sustentar o desenvolvimento do país, particularmente com os desafios que temos em mãos até 2030», sustenta o presidente da CPCI e da AICCOPN.

O Governo anunciou em 3 de Junho o fim do regime excecional que permitia a um estrangeiro entrar em Portugal e só depois pedir autorização de residência e anunciou a criação de uma estrutura de missão para regularizar processos pendentes, estimados em 400 mil.

No Plano de Acção para as Migrações, aprovado nesse dia pelo Conselho de Ministros, consta o «fim do regime excecional que passou a permitir uma entrada sem regras, extinguindo o designado procedimento de manifestações de interesse», considerada uma «porta aberta e fonte de grande parte de pendências».

Como resultado, deixou de ser possível a um estrangeiro com visto de turista tratar da sua regularização em Portugal, necessitando de um contrato de trabalho ou de outra solução tratada previamente na rede consular portuguesa.

Fonte: HR Portugal

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CVA retoma voos entre Cabo Verde e Recife

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A Cabo Verde Airlines (CVA) vai retomar as ligações aéreas entre a Cidade da Praia e o Recife (Brasil) a partir de 6 de maio, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil.

Segundo as informações disponíveis, a companhia aérea cabo-verdiana já recebeu as autorizações necessárias de pouso e descolagem e pretende operar duas frequências semanais, às quartas e quintas-feiras, utilizando um Boeing 737.

O regresso da rota Praia–Recife representa também uma nova alternativa para os passageiros do Nordeste brasileiro que desejam viajar para Lisboa ou Porto, com conexão em Cabo Verde e possibilidade de seguir viagem através da Easyjet.

Em dezembro, autoridades da Agência Cabo-verdiana de Aviação Civil reuniram-se com a Anac em Brasília, onde assinaram um acordo de cooperação internacional para fortalecer as relações no setor da aviação civil entre os dois países.

Um dos principais fatores que possibilitou a retomada dos voos foi a recuperação da certificação ETOPS 120, essencial para operações transatlânticas com aeronaves bimotores. Essa certificação define o tempo máximo que o avião pode voar com apenas um motor até alcançar um aeroporto alternativo, garantindo segurança em rotas longas sobre o oceano.

Após ter perdido essa autorização durante o período de reestruturação e pausa nas operações, a Cabo Verde Airlines volta agora a atender todos os requisitos técnicos para cruzar o Atlântico com segurança.

A reativação dos voos para o Brasil e, futuramente, para os Estados Unidos, tem sido uma demanda recorrente tanto dos estudantes cabo-verdianos como da diáspora residente no exterior.

A Inforpress tentou obter mais detalhes junto da direção da companhia sobre a nova rota e possíveis expansões, mas não obteve resposta até o momento.

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Mau tempo cancela viagens marítimas no Fogo

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As más condições do mar na ilha do Fogo levaram à suspensão das ligações marítimas entre Fogo, Brava e Santiago nesta quinta-feira, 12 de fevereiro. Segundo informou a CV Interilhas, o mau tempo também impediu a atracação do navio Kriola no Porto de Vale dos Cavaleiros, na noite de quarta-feira, 11.

De acordo com a transportadora, durante a aproximação ao porto não estavam garantidas as condições mínimas de segurança devido à forte ondulação e às calemas registadas na zona. Por razões técnicas e de segurança marítima, a tripulação optou por não realizar a manobra e o navio seguiu viagem para a ilha da Brava, conforme o protocolo operacional.

A empresa explica que os passageiros foram informados previamente sobre a avaliação do estado do mar e alertados para possíveis alterações nas viagens. Todos os clientes afetados estão a receber a assistência necessária, conforme a política de atendimento da companhia.

Com a persistência do mau tempo, as viagens Fogo–Brava, Brava–Fogo e Fogo–Santiago permanecem suspensas até nova atualização. A CV Interilhas reforça que continua a monitorizar as condições meteorológicas e marítimas e que as operações só serão retomadas quando houver garantia total de segurança para os passageiros e tripulações.

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Portugal: Cabo-verdiano é assassinado a tiros dentro de carro em Queluz

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Um homem cabo-verdiano, identificado como Flávio Alexandre Dias Monteiro, de 32 anos, foi morto a tiros na noite de segunda-feira, 2 de fevereiro, em Queluz, no concelho de Sintra (Portugal). O crime ocorreu por volta das 21h30, quando a vítima estava dentro de um Porsche Panamera estacionado na via pública.

De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), Flávio Monteiro foi atingido por vários disparos enquanto estava ao volante. Quando os agentes e os bombeiros chegaram ao local, o homem já estava sem vida. O automóvel apresentava vidros partidos e o corpo tinha múltiplos ferimentos, principalmente no rosto.

Testemunhas relataram ter ouvido rajadas de tiros, levantando a suspeita de que tenha sido usada uma arma automática de calibre de guerra. No local, as autoridades recolheram invólucros de munições que reforçam essa hipótese.

A Polícia Judiciária foi chamada para investigar o caso e recolheu vestígios que possam esclarecer as circunstâncias do crime. As primeiras informações apontam para um possível ajuste de contas. A área onde o homicídio ocorreu, uma zona residencial, foi isolada pela PSP durante as investigações.

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