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Novo Sistema para Agendar Renovação de Residências em Portugal

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Os cidadãos estrangeiros que desejam renovar as Autorizações de Residência (ARs) em Portugal podem agendar os pedidos de renovação através do “Portal siga”.

Esta é uma das mudanças resultantes da reestruturação do sistema português de controle de fronteiras, com o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) assumindo a tarefa de emitir o documento. A liberação do novo sistema ocorreu na tarde desta segunda-feira (30 de outubro).

Até então, o extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) era o responsável pelo processo. Agora, para fazer a renovação no IRN é necessário realizar um pré-agendamento online através do “Portal siga” ou pelo aplicativo “siga App” e, depois, comparecer ao local escolhido. Desde 2020, a renovação era feita de maneira online, mas apenas após o SEF liberar as renovações, o que não foi disponibilizado para imigrantes com ARs vencidas desde o dia 1º de outubro.

O novo serviço do IRN está disponível em 34 balcões de atendimento do Instituto.

Para iniciar o processo de marcação, na página inicial do site, faça clique no botão azul “Faça aqui a sua marcação”, conforme mostra a imagem abaixo:

Na próxima tela, faça clique em Iniciar na opção “Seleção por Entindade“. Para marcar um horário é preciso, inicialmente, selecionar a entidade “Registo“. Em seguida, deve-se escolher o tema “Cidadão” e optar pelo subtema “Autorização de residência“. Logo após, é necessário definir o motivo como “Renovação de autorização de residência“. Depois, é essencial selecionar o dia, o horário e o balcão de atendimento desejado. Finalmente, ao completar o agendamento fornecendo os dados pessoais, o interessado deve aguardar um e-mail com os detalhes e o código da marcação.

No dia agendado, o imigrante deve comparecer ao balcão do IRN escolhido com os documentos necessários, que incluem o título de residência válido ou caducado há menos de 6 meses, passaporte ou documento de viagem válido, comprovantes de meios de subsistência, residência, situação fiscal regularizada, e, se aplicável, situação perante a segurança social e autorização para consulta do registo criminal (exceto para menores de 16 anos).

Além disso, dependendo da finalidade da renovação, outros documentos específicos podem ser necessários. Por exemplo, se a renovação é para exercício de atividade profissional, docência, atividade altamente qualificada, entre outros, os comprovantes específicos dessas situações devem ser apresentados.

O Instituto esclarece ainda que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) é a entidade responsável pela análise dos pedidos e pela decisão da renovação de autorização de residência, enquanto o IRN recebe os pedidos nos seus balcões. Após decisão favorável, o título de residência é enviado por correio para o endereço do solicitante.

A solicitação de renovação da autorização de residência temporária ou permanente pode ser feita pelo estrangeiro, ou o seu representante legal, com um título de residência válido ou caducado há menos de seis meses. Além disso, o agendamento deve ser feito quando faltar entre 90 e 30 dias para expirar a sua validade. Segundo o IRN, os custos para a renovação dependem da situação e ainda não estão disponíveis no portal da AIMA.

Veja a lista de balcões de atendimento que oferecem o serviço:

Departamento de Identificação Civil Campus da Justiça de Lisboa
Departamento de Identificação Civil Boa Hora (Chiado)
Loja de Cidadão de Amora/Seixal
Loja de Cidadão de Aveiro
Loja de Cidadão de Braga
Loja de Cidadão de Castelo Branco
Loja de Cidadão de Coimbra
Loja de Cidadão de Faro
Loja de Cidadão da Guarda
Loja de Cidadão das Laranjeiras (Lisboa)
Loja de Cidadão de Leiria
Loja de Cidadão de Marvila
Loja de Cidadão de Odivelas
Loja de Cidadão do Porto
Loja de Cidadão do Saldanha (Lisboa)
Loja de Cidadão de Tavira
Loja de Cidadão de Vila Real
Loja de Cidadão de Viseu
Espaços de Registo de Beja
Espaço de Registo de Bragança
Espaço de Registo de Évora
Espaço de Registo de Loulé
Espaço de Registo da Marinha Grande
Espaço de Registo de Pombal
Espaço de Registo Portalegre
Espaço de Registo da Póvoa de Varzim
Espaço de Registo de Santarém
Espaço de Registo de Setúbal
Registo Civil de Cascais
Registo Civil de Espinho
Registo Civil, Predial e Comercial da Horta
Registo Civil de Ponta Delgada
Registo Civil de Portimão
Registo Civil de Viana do Castelo

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A saga sobre os agendamentos de vistos para Portugal. Parte II

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Alguns meses atrás escrevemos um texto sobre a saga dos agendamentos de vistos para Portugal, em Cabo Verde, como forma de alertar sobre a prática ilegal de açambarcamento de agendamentos de vistos para a Europa, no entanto percebemos ao longo de alguns meses que nada mudou.

A saga continua… Parte II

Alguns meses atrás a Procuradoria Geral da República, o órgão superior da hierarquia do Ministério Público de Cabo Verde, deu início a uma investigação sobre os açambarcamentos de agendamentos de vistos na VFS Global em Cabo Verde o Centro Comum de vistos, pelas denúncias feitas por causa dos exorbitantes valores cobrados por agências e indivíduos para fazer um agendamento, que segundo a Embaixada de Portugal em Cabo Verde é gratuito, mas nenhum resultado foi divulgado até o momento.

Será por se ter tornado notícia na comunicação social é que a PGR tentou abrir uma investigação que não tem fim?

A verdade por detrás desta saga é que são os senhores gestores da VFS Global em Cabo Verde e do Centro Comum de Vistos, com o consentimento da Embaixada de Portugal em Cabo Verde que não faz nada a este respeito, que estão alimentando esta máquina ilícita de fazer negócios e ganhar dinheiro à custa de pessoas inocentes que estão sendo exploradas e enganadas, com esta forma de fazer agendamentos de vistos em datas e horários específicos e a disponibilidade de algumas vagas a cada quinze dias.

A conversa do sr. Cônsul de Portugal em Cabo Verde para ninar os Cabo-verdianos e tentar esquivar-se de sua responsabilidade sobre este assunto é dizer que disponibilizar as vagas desta forma:

é uma decisão que resulta de nossa experiência e tem o propósito de oferecer previsibilidade ao sistema. Abrir vagas a cada 15 dias oferece aos requerentes um hozinte temporal próximo e multiplica as suas chances de obter o agendamento em tempo útil. Reconhecemos que possa ser mais atrativa para os requerentes a ideia de ter o calendário aberto indefinidamente, mas a velocidade a que se esgotam as vagas disponibilizadas atualmente, em partes por ação de intermediários, sendo aplicado um horizonte de vários meses, tem o potencial de, por um lado criar o problema muito severo de dispobilidade de vagas e por outro aumentar a não comparência dos requerentes. É uma das lições aprendidas com a gestão dos agendamentos feitas nos últimos dois anos.

Com todo o respeito e por ser um homem a serviço do Estado de Portugal, o que o sr. Cônsul deveria fazer era uma investigação a fundo e não tentar passar a mão na cabeça dos cabo-verdianos com essas justificativas sem nexo. Nos responda essas perguntas, baseado nas suas justificativas acima:

Esta previsibilidade no sistema ajuda em quê, se depois de 6 meses uma pessoa não consegue fazer um agendamento, justamente por causa dessa forma de abrir e fechar o sistema, com limites de vagas quinzenalmente? E outra, são os senhores da VFS e da Embaixada que vão viajar ou os requerentes?

Se a taxa de serviço da VFS é paga no ato do agendamento online, qual o problema da não comparência dos requerentes, se a própria empresa informa que o valor não é reembolsável?

Quer dizer que querem garantir que o valor seja pago independentemente se o requerente puder comparecer ou não, estamos certo? Quer isto dizer que se fizermos um agendamento e a nossa mãe morrer hoje então temos de ir lá de qualquer jeito ou pagar alguns mil escudos para fazer uma procuração para alguém entregar os meus documentos, porque a empresa não devolve o valor de um serviço que ainda não prestou?

Nos desculpe, mas isso é roubo e o sr. Cônsul não deveria estar permitindo alimentar essa máquina ilícita no país, enquanto tenta acalmar os ânimos do povo com essas conversas pela rádio. O que os cabo-verdianos querem é um sistema de agendamentos de vistos que funcione, que esteja sempre aberto para quando precisarem fazer um agendamento o façam, mesmo que a próxima data disponível seja abril de 2050. Pelo menos, dessa forma, o requerente pode organizar a sua vida e não ficar dependente deste negócio da VFS em Cabo Verde.

Em outra situação disse que “problemas informáticos existem”, e sobre isto gostaríamos perguntar ao sr. Cônsul o seguinte: existe algum Webmaster que trabalha na VFS ou na própria Embaixada que ainda não sabe que sobrecarregar um servidor com milhares de requisições em simultâneo em uma data e horário específico cria uma sobrecarga no servidor e os recursos do sistema ficam indisponíveis para seus utilizadores? Não sabem disso? Me contratem então!!!

Os agendamentos de vistos na CCV são processados pela plataforma E-visa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e nos dias de abertura de agendamentos nunca funciona normal, justamente por causa dessa sobrecarga ao servidor e aos softwares que processam os pedidos de agendamentos. Os senhores não sabem disso?

É incoerente quando noticiam sobre os números de pedidos de vistos processados, que multiplicados ao valor das taxas cobradas dá para perceber que faturam muito com este serviço, mas nem podem disponibilizar um sistema de agendamento de visto que presta. Uma vergonha!!!

Copiem o exemplo da Embaixada dos EUA, como sugerido no email que enviamos. O sistema deles nunca cai e o requerente de visto tem a possibilidade de organizar a sua vida, conforme seus planos. Já no caso de Portugal, a VFS, o CCV e a Embaixada é que querem controlar a vida das pessoas com esse sistema inúltil de agendamento.

Em dezembro de 2023, no último programa “Fale com o Cônsul”, o mesmo despediu-se do povo cabo-verdiano e informou que aquela era a última transmissão do programa. Em janeiro percebemos que as vagas para agendamentos de vistos não estão sendo mais disponibilizadas no horário habitual informado anteriormente e a embaixada não divulga mais avisos sobre os agendamentos de vistos nacionais para Portugal.

Voltamos ao início desta saga, quando não era informado as datas e horários de abertura das vagas para os agendamentos na VFS. O requerente precisa ficar o dia todo na Internet, entrando e saindo do sistema até abrirem as vagas.

E para finalizar, no início da abertura das vagas para agendamentos de vistos de procura de trabalho em Portugal, em 2022, quando a VFS não informava nem a data nem os horários para os agendamentos de vistos, recebemos, através da página VISTOS CABO VERDE, uma mensagem de um indivíduo, solicitando que recomendássemos seu serviço de agendamento de vistos e nos disse que é amigo do gerente da VFS e o mesmo o informa quando abrem as vagas. Naquele dia ele tinha feito 11 agendamentos. E mais, o gerente da VFS é dono de uma agência de viagens em Cabo Verde.

Dessa forma é o que acontece. Se o requerente não sabe quando abrem as vagas, alguém fica sabendo, porque quando os agendamentos estão sendo abertos não tem mais vagas nos dias disponibilizados na agenda.

Então, tem porcaria aí dentro. Investiguem!!!

Já basta de tantos anos de escravidão pelos próprios portugueses, já basta de tantas empresas sugando dinheiro do povo ilicitamente com serviços medíocres e caros todos os dias neste país, já basta desta falta de respeito ao alimentar esta máquina ilícita com este serviço de agendamento de vistos. Já basta!

É uma vergonha!!! A vossa justiça é uma vergonha!!! São os senhores que estão alimentando essa máfia com os agendamentos de vistos no país. DIGO E REPITO! Começando lá dentro da Embaixada de Portugal, o CVV e a VFS.

E onde estão os senhores representantes deste país? Na Europa, certo?

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Serviço de Assessoria & Agendamento de vistos em Cabo Verde

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Vive em Cabo Verde, pretende viajar para o exterior e precisa de um serviço de assessoria para a solicitação de um visto?

VISTOS CABO VERDE agora oferece o serviço de assessoria para pedidos de vistos para Portugal e outros países.

QUAIS SERVIÇOS OFERECEMOS?

Assessoria de vistos: Orientamos na organização de todos os documentos que devem ser levados aos postos consulares, de acordo com a modalidade de visto e o país pretendido, e fazemos o agendamento de visto (caso o requerente necessitar deste serviço).

Agendamentos On-line: Fazemos agendamentos de vistos na VFS Global (para vistos de longa duração) e E-visa (para vistos de curta duração) para Portugal. Face à saga sobre os agendamentos de vistos vivido neste momento no país, se gostaria de fazer seu agendamento de visto conosco, entre em contato e adicionamos seu nome a uma lista de espera. Não fazemos nenhuma promessa, vamos tentar o agendamento como todos estão fazendo.

COMO FUNCIONA A ASSESSORIA PARA PEDIDOS DE VISTOS CONSULARES E O QUE ESTÁ INCLUSO?

  • CONTATO. Assim que o serviço é contratado, você recebe uma mensagem por e-mail, Messenger ou WhatsApp onde solicitamos todas as informações que precisaremos para analisar o seu perfil.
  • ANÁLISE DE PERFIL. Realizamos a análise do perfil do candidato e enviamos as nossas obervações e agendamos uma reunião.
  • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. Informamos ao solicitante toda documentação necessária que o Consulado/Embaixada solicita, de acordo com o tipo de visto pretendido.
  • REGISTRO ONLINE. Criamos contas nas plataformas de agendamento de vistos em nome do requerente, fazemos o agendamento de visto e informamos a data e horário em que deve comparecer ao posto consular para a entrega dos documentos para pedido de visto.
  • ORIENTAÇÃO SOBRE VIAGEM. Sendo aprovado, orientamos sobre o processo de viagem. Dependendo do país, orientamos sobre como deve proceder para tirar os documentos necessários após chegada.

QUAIS MODALIDADES DE VISTOS ASSESSORAMOS?

Atualmente, assessoramos pessoas em todo o país que solicitam:

  • Para Portugal: visto de trabalho, visto de procura de trabalho, visto de estudo, visto de férias e reagrupamento familiar;
  • Para França: visto de trabalho, visto de férias e reagrupamento familiar;
  • Outros países: depende de quais países. Podemos conversar.

POR QUE CONTRATAR UM SERVIÇO DE ASSESSORIA?

Os processos para pedidos de vistos podem se transformar em algo complexo, demorado e custoso quando não há o apoio de um serviço de assessoria. Disponibilizamos este serviço como forma de orientar e conduzir todas as etapas do processo, dentro das regras definidas pelos órgãos civis e consulares.

Garantimos uma comunicação clara e seriedade no processo, para que o requerente de visto tenha as informações necessárias sobre cada etapa do processo e evite indeferimentos e gastos desnecessários com documentos errados.

O atendimento é feito de maneira personalizada, conforme as necessidades de cada requerente.

E para que fique aqui bem claro, nossos serviços não visam lucrar indevidamente à custa das pessoas e não fazemos parte dos esquemas que existem por aí aproveitando da sensibilidade e dinheiro das despesas. O mais importante para nós é a transparência e participar do sonho de quem pretende viajar como temos vindo a fazer desde o início de tudo isto. E somos, declaradamente, contra a prática de “açambarcamento” de vagas para agendamentos e pedidos de vistos.

QUEM SOMOS

VISTOS CABO VERDE foi criado em janeiro de 2023, com o propósito de auxiliar os cabo-verdianos que procuram informações sobre os processos de solicitação de vistos para Portugal. Um trabalho que já estava sendo feito através de nossa plataforma de emprego VAGAS CABO VERDE desde o mês de julho de 2022.

Desde então, temos ajudado com informações sobre os processos para a solicitação de vistos para Portugal e escrevemos dezenas de artigos em nosso site e gravamos tutoriais no nosso canal no youtube. Acreditamos que podemos ajudar melhor, oferecendo um serviço de acompanhamento de todo o processo de solicitação de vistos.

Caso precisa de um serviço de assessoria e gostaria de ter o nosso acompanhamento neste processo, fale conosco e tire suas dúvidas sobre nossos serviços de Assessoria de Vistos.

Atendemos apenas pelo Messenger da página VISTOS CABO VERDE, neste link: m.me/105815379055590

Nossa equipe é constituída pelas mesmas pessoas que gerenciam VAGAS CABO VERDE e que durante todo este tempo tem ajudado com informações sobre os processos de vistos para Portugal.

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Portugal pune turistas que ultrapassam 90 dias no país

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Ficar mais tempo que o permitido em Portugal impede visto de trabalho por até 5 anos

A nova Lei de Estrangeiros de Portugal, em vigor desde 22 de outubro, impõe punições severas a turistas que ultrapassarem o limite de 90 dias no país sem autorização. Quem permanecer além do prazo pode ser multado — de 80 a 700 euros, conforme o tempo de permanência — e ficará impedido de solicitar vistos de trabalho ou residência por até cinco anos. Em casos mais graves, que envolvam ameaças à segurança pública, a proibição pode chegar a sete anos.

As alterações fazem parte de um pacote de medidas restritivas do governo de Luís Montenegro, apoiado pela extrema-direita, e extinguem o antigo processo de manifestação de interesse, usado para regularização de imigrantes que entravam como turistas.

Desde a implementação do novo sistema de controle de fronteiras, o Entry-Exit System, já foram identificadas 62 pessoas com estadias irregulares. Além das multas e restrições de visto, quem ultrapassa o prazo não pode retornar ao Espaço Schengen por 90 dias após deixar o território.

Segundo advogadas especializadas, mesmo após cumprir o período de proibição, a entrada pode ser negada caso o histórico do viajante levante suspeitas. Contudo, quem obtém posteriormente um visto adequado pode voltar a Portugal sem restrições.

Com publico pt

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